Estão abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal (DEF). O curso, que tem o objetivo de promover a formação de disseminadores sobre a temática, é parte integrante do Programa Nacional de Educação Fiscal e será ofertado na modalidade à distância, na plataforma da Escola Virtual de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, em parceria com as secretarias estaduais da Educação e da Fazenda.

O curso, que será realizado entre 3 de abril e 4 de junho, é destinado a professores da rede pública estadual, servidores públicos, universitários e à sociedade em geral. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível em http://limesurvey.sefaz.ba.gov.br/index.php?sid=86624 . As vagas são limitadas e o principal critério de participação é a ordem de inscrição.

Com uma duração de 120 horas, o curso de Disseminadores de Educação Fiscal se dividirá em cinco módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado e Sociedade, Função Social dos Tributos, Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Elaboração de Projeto Pedagógico ou Plano de Ação. Durante a realização das atividades à distância, os cursistas contarão com o apoio de um tutor para esclarecimento de dúvidas, fomentação de debates nos fóruns, acompanhamento da aprendizagem, manutenção da motivação, estímulo à troca de experiências e interatividade entre os participantes.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado e articulador do curso, Fábio Barbosa, destaca que o curso apresenta conteúdos estratégicos para serem trabalhados em sala de aula.

“O curso é importante porque os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania, vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado, e a distribuição justa dos recursos públicos”, pontua, ao acrescentar que “estes conhecimentos deverão ser vivenciados nos estabelecimentos de ensino como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político-pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares”.

Mais informações: 

Secretaria da Fazenda (71) 3115-5078

Secretaria da Educação (71) 3115-8952

A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta sexta-feira (17), no auditório da sede, um seminário sobre o Programa Primeiro Emprego, com gestores dos Centros Estaduais de Educação Profissional e unidades escolares compartilhadas, do Núcleo Territorial de Educação Metropolitano de Salvador (NTE 26). O encontro contou com as presenças do secretário da Educação, Walter Pinheiro, e da secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

O objetivo é mobilizar os gestores para alcançar o maior número de estudantes dos cursos técnicos de nível médio e egressos formados pela rede Estadual de Educação Profissional, com o programa Primeiro Emprego. Para participar do programa e ter a primeira experiência profissional, com carteira assinada, os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos de nível médio e egressos, até 2015, da rede estadual de Educação Profissional, devem se inscrever no Portal da Educação, disponibilizando dados como telefone, e-mail e endereço. A outra alternativa para se cadastrar é ir direto na unidade escolar onde está matriculado ou concluiu o curso técnico de nível médio.

No seminário, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre a importância do envolvimento dos gestores neste processo. “Essa oportunidade tem que ser difundida nas unidades para que os alunos possam ingressar no mercado de trabalho assim que preencherem todos os requisitos”, afirmou, ao destacar que este diálogo com os gestores é fundamental, também, para a reestruturação da oferta e dos próprios Centros de Educação Profissional.  “Com o planejamento do Programa Primeiro Emprego tivemos a oportunidade de conhecer quem é o estudante da rede e quais as necessidades territoriais dos centros. Por isso, temos que ficar atentos para melhorar a formação dos estudantes e oferecer cursos que supram as demandas territoriais para melhorar a capacitação dos estudantes”, afirmou.

Sobre o primeiro emprego

O programa é promovido pelo Governo do Estado e representa uma ação social de combate ao desemprego dos jovens. Além da oportunidade de trabalho, também melhora o aprendizado, pois o preenchimento das vagas depende do desempenho escolar dos estudantes. Eles são selecionados por curso e município com base num ranking, de acordo com a performance escolar durante a formação profissional. A meta do programa é oferecer 9 mil vagas até 2018. Até agora, quase quatro mil jovens já foram convocados.

Foto: Claudionor Jr. – Ascom/Educação

Estudantes das universidades estaduais da Bahia têm até o dia 31 de março para se inscrever no Programa Mais Futuro pelo endereço.  A iniciativa promove o Projeto Estadual de Auxílio Permanência, do Governo do Estado, que é destinado a alunos em condições de vulnerabilidade socioeconômica das quatro universidades estaduais da Bahia (UESC, UESB, UEFS e UNEB). O objetivo é apoiar os estudantes na continuidade dos estudos, evitando o abandono do curso e contribuindo para que concluam suas graduações.

“A meta é beneficiar nove mil estudantes universitários com auxílio permanência e estágio, em investimentos que chegarão a R$ 50 milhões até o fim de 2018”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O secretário explica que para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar inserido em alguns critérios, como possuir registro, individual ou familiar no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; possuir renda familiar total mensal de até três salários mínimos e não ter nenhum vínculo empregatício.

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O estudante do Curso de Jogos Digitais, Gildevan Dias, da UNEB, em Salvador, está na expectativa de ser beneficiado. O ex-aluno do Colégio Estadual de Monte Gordo, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, trabalhava como vendedor ambulante com a mãe e, ao fazer o primeiro semestre na UNEB, diz que a bolsa será fundamental para que ele realize o sonho da graduação que é esperado por toda a família.

“Estou muito confiante de receber este auxílio. Vai poder me ajudar no transporte e nos custos de estar em uma faculdade, em Salvador. Eu trabalhava como vendedor ambulante com a minha mãe, mas, no momento, estou contando com ajuda de irmãos e amigos para permanecer aqui. Fico feliz com este suporte do Governo, já que tive a chance de participar do curso Universidade Para Todos e fui aceito na UNEB, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU)”, contou Gildevan.

Os estudantes beneficiados receberão o Auxílio Permanência nos primeiros 2/3 do período de duração total do curso, tendo a opção e a prioridade para ingressar na segunda parte do projeto vinculado a um estágio de nível superior no último 1/3 de duração de curso.  Os auxílios serão divididos em três tipos: Básico – valor mensal de R$ 300 para estudantes que residem no município sede do campus ou até 100 Km de distância; Moradia – valor mensal de R$ 600 para estudantes que residam a mais de 100 Km do município sede do campus e Complementar – valor mensal para estudante que já tenha benefício de outra bolsa, mas esteja abaixo do teto máximo estabelecido.

Fonte: ASCOM/SEC

O Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, convoca mais 3.655 egressos dos cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (14), por meio das suas redes sociais. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, empossou, nessa segunda-feira (13/03), os 14 novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes de pais de alunos, entidades de classe e organizações da sociedade civil. A posse aconteceu na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na ocasião, Pinheiro falou sobre a importância da atuação do Conselho. “O Conselho é fundamental para a gente ir ajustando a questão da segurança alimentar, das condições de compra, qualidade e acompanhamento nutricional por parte de um profissional”, afirmou ao acrescentar que “nós temos buscado não só cumprir a lei mas, principalmente, cumprir a nossa obrigação que é entregar uma alimentação de qualidade, em quantidade ideal, como um dos melhores complementos para a vida dos estudantes”, destaca o secretário.

A ex-conselheira empossada como presidente do Conselho, Elaine de Almeida, acredita que “o Conselho é essencial no que diz respeito à fiscalização, pois a sociedade civil organizada fiscaliza a alimentação escolar, os conselheiros visitam escolas e verificam como está sendo realizada a execução dos recursos que vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) frente à alimentação escolar”, diz.

Para a conselheira Nadja Gomes de Santana, representante de Entidade Civil Organizada/ Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN 5), cada representante tem um papel fundamental no Conselho. “Nós garantimos a qualidade da educação, que é de direito no que tange tanto ao aspecto nutricional quanto ao aspecto higiênico-sanitário. Por isso, o profissional habilitado para a escolha de cardápio e acompanhamento da refeição escolar é o nutricionista”, explica. Márcio Tavares, ex-presidente do CAE, também compareceu a posse dos novos conselheiros.

Foto: Emerson Santos – Ascom/Educação

Termina na próxima segunda-feira (13/3), o período de inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professor da Educação Profissional e de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades escolares da rede estadual, conforme edital nº 006/2017.

Também no dia 13/3 terminam as inscrições para o processo seletivo, via REDA, para as funções de apoio administrativo, técnico pedagógico a discentes com deficiência das unidades escolares, relacionadas ao edital Nº 007/2017 e para a função de professor para vagas temporárias decorrentes dos afastamentos dos professores titulares das unidades escolares, conforme o edital nº 008/2017.

Das vagas

São ofertadas 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

Outros editais

Além destes, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia também está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do REDA, para 2.483 professores da Educação Básica, Educação do Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

Fonte: ASCOM/SEC

As escolas da rede pública estadual de ensino já podem iniciar a mobilização dos membros da comunidade escolar para participar da gestão da escola. Trata-se da eleição do Colegiado Escolar biênio 2017/2019, que será realizada nas escolas, no período de 8 a 12 de maio. Nesta quinta-feira (8/3), foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, as diretrizes e os procedimentos básicos para o processo eletivo do Colegiado Escolar nas unidades de ensino.

O Colegiado Escolar tem a função de promover a participação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Ele é composto pelo diretor da escola e representantes de professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis.

De acordo com a Coordenadora de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Andréa Liger, em relação aos familiares, para participar do colegiado, os interessados devem entrar em contato com a direção da escola e se informar sobre os procedimentos. “Já estamos preparando a equipe técnica que vai realizar a formação dos gestores escolares, por meio de encontros, em todos os NTEs, com o objetivo de formar as Comissões Eleitorais Escolares”, destaca.

A coordenadora também informa que, a partir dessa formação com os gestores das unidades de ensino, serão realizadas as atividades nas escolas para a eleição. “A importância dessa ação é a possibilidade que toda a comunidade escolar tem de se fazer representada nos processos decisórios da escola e a possibilidade de colaborar para a melhoria da qualidade da escola pública”, conclui a coordenadora.

Fonte: ASCOM/SEC

O conhecimento musical dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), que encanta pessoas no mundo todo, passou a ser transmitido também para quem participa de fanfarras e bandas marciais. Estudantes, professores e membros de fanfarras estão recebendo formação teórica-instrumental dos profissionais do programa, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O segundo dia do Curso de Formação Instrumental de Integrantes de Fanfarras reuniu dezenas de pessoas no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, onde foram realizadas oficinas de teoria musical, lutheria e trombone, nesta quarta-feira (8). Divididos em três grupos, os participantes tiveram a chance de experimentar cada aula em um ambiente diferente do teatro.

As atividades fazem parte do Projeto Neojiba nos Bairros e são realizadas em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A iniciativa é desenvolvida a partir do lema ‘Aprende Quem Ensina’, que norteia as ações pedagógicas do programa. De acordo com o maestro e coordenador do Neojiba, Hélder Passinho, o objetivo principal do curso é a multiplicação do conhecimento.

“Mais uma vez, duas secretarias se unem para o bem comum. O Neojiba, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com a Secretaria de Educação. Essa parceria aprimora o trabalho desenvolvido na rede estadual de ensino no campo das artes. A maioria das nossas fanfarras estão em ambiente escolar, onde precisamos reforçar a transmissão do conhecimento, abrindo portas para o futuro”, afirma Passinho.

Iniciado na terça-feira (7), o curso será realizado em 12 encontros, até dezembro deste ano. Ao todo, foram inscritos 180 alunos, na faixa etária de 9 a 66 anos. Entre os inscritos, o estudante Guilberthe Souza Luna, 20 anos, busca o aperfeiçoamento. “Faço parte da fanfarra do Colégio Estadual Dinah Gonçalves e fiquei interessado em participar para melhorar como músico. Não me considero músico profissional porque ainda não tive acesso a um curso que me passe o conhecimento técnico. Esse curso que estou iniciando vai ser importante para mim e vai me dar a opção de seguir na música”, ressalta.

Intercâmbio com escolas

Além dos encontros mensais, com aulas teóricas e práticas, a formação promoverá ações de intercâmbio. Em março, oito escolas públicas receberão a visita de luthiers de metais do Atelier Escola de Lutheria (AEL) do Neojiba, que vão ministrar oficinas de reparos básicos e manutenção de instrumentos de fanfarras.

As instituições de ensino a serem visitadas são o Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho (no próximo dia 13), Colégio Estadual Raphael Serravalle (14/3), Colégio Estadual Márcia Meccia (16/3), Colégio Luis Navarro de Brito (17/3), Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon (20/3), Colégio Estadual Kleber Pacheco (21/3), Colégio Estadual Ana Bernardes (23/3) e Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães (24/3).

Fonte: ASCOM/SEC / Fotos: Daniele Rodrigues/GOVBA