Estão abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal (DEF). O curso, que tem o objetivo de promover a formação de disseminadores sobre a temática, é parte integrante do Programa Nacional de Educação Fiscal e será ofertado na modalidade à distância, na plataforma da Escola Virtual de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, em parceria com as secretarias estaduais da Educação e da Fazenda.
O curso, que será realizado entre 3 de abril e 4 de junho, é destinado a professores da rede pública estadual, servidores públicos, universitários e à sociedade em geral. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível em http://limesurvey.sefaz.ba.gov.br/index.php?sid=86624 . As vagas são limitadas e o principal critério de participação é a ordem de inscrição.
Com uma duração de 120 horas, o curso de Disseminadores de Educação Fiscal se dividirá em cinco módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado e Sociedade, Função Social dos Tributos, Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Elaboração de Projeto Pedagógico ou Plano de Ação. Durante a realização das atividades à distância, os cursistas contarão com o apoio de um tutor para esclarecimento de dúvidas, fomentação de debates nos fóruns, acompanhamento da aprendizagem, manutenção da motivação, estímulo à troca de experiências e interatividade entre os participantes.
O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado e articulador do curso, Fábio Barbosa, destaca que o curso apresenta conteúdos estratégicos para serem trabalhados em sala de aula.
“O curso é importante porque os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania, vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado, e a distribuição justa dos recursos públicos”, pontua, ao acrescentar que “estes conhecimentos deverão ser vivenciados nos estabelecimentos de ensino como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político-pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares”.
