O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, realizou, nesta quarta-feira (26/04), uma vistoria às instalações do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, localizado na Ladeira da Soledade, vizinha aos casarões que desabaram na última segunda-feira (25/04). Ele também esteve acompanhado do diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos Oliveira.

Pinheiro percorreu a escola e destacou que a unidade já tinha previsão de uma intervenção de manutenção que deverá ser iniciada imediatamente em função do ocorrido. “Nós vamos mudar o plano de intervenção a começar por um paredão de um dos casarões afetados. A ação agora é no sentido de promover de forma rápida uma reforma que também vai contemplar uma quadra coberta, ao mesmo tempo, fazendo com que essa parte da escola possa dialogar com a comunidade”, destacou o secretário, que também avaliou a possibilidade do local receber uma Praça da Ciência.

Fonte: ASCOM/SEC

Técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) estão participando, nestas terça e quarta-feira (25 e 26/07), de encontro formativo promovido pela Ouvidoria da Educação em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A atividade, que acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, tem o objetivo de debater a Ouvidoria como instrumento de participação social e as principais atividades do órgão, que visa aperfeiçoar o atendimento prestado à população em todo o Estado.

O subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, falou sobre a importância deste instrumento de aproximação do Estado da sociedade. “A nossa expectativa como educadores é trabalharmos no sentido pedagógico, educando o cidadão para a importância do exercício da cidadania através da instrumentalização da Ouvidoria como ferramenta de participação e controle social. Por isso, devemos estar preparados e munidos de conhecimento para evitarmos os ‘denuncismos’ e para prestarmos o melhor serviço”, afirmou.

Segundo o Ouvidor da Educação, Francisco Neto, o encontro serve também para a troca de experiências e para intensificar ações que popularizem o órgão. “Além do atendimento, temos o acesso direto às escolas por meio do projeto ‘Ouvidoria Vai à Escola’, que promove atividades para incentivar gestores, estudantes, funcionários e professores a conhecerem e procurarem o nosso trabalho. A Ouvidoria da Educação também é a responsável pela gestão da Lei de Acesso à Informação, por isso temos que estar preparados para utilizá-la e disseminá-la como processo democrático do País”.

A assessora técnica da OGE, Juçara Gonçalves Reis, destacou o papel do órgão neste atendimento ao público. “Estamos em primeiro lugar em eficácia no atendimento passivo e isso está ligado a uma boa parceria com todos os órgãos na procura da melhor resposta. Por isso, é importante que os técnicos do NTE procurem a sede da Secretária da Educação sempre que tiverem dúvidas sobre os procedimentos. Ainda lembrando, que o direito de acesso à informação é constitucional e vem cada vez mais se aprimorando”, ressaltou.

Para a técnica da Ouvidoria da Educação, Francineide Braga, do Núcleo Territorial de Educação de Juazeiro (NTE-10), “o trabalho realizado nos diversos cantos do Estado promove uma verdadeira gestão democrática. Acredito que estamos conseguindo aproximar a comunidade escolar e esse encontro acaba nos auxiliando a adquirir conhecimento e a trocar experiências com os colegas”, disse.

Participaram da abertura do encontro o diretor Geral do IAT, Severiano Alves, e o coordenador de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação (CONTE), José Barreto Bittencourt.

Fotos: Liviane Barbosa

O processo para requerer a gratuidade da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 mudou e os candidatos que pretendem solicitar a isenção devem ficar atentos. A partir deste ano, esses estudantes devem apresentar a comprovação de renda familiar completa, inclusive o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.

“O que a gente deve combater, evidentemente, é a fraude, o uso indevido de uma gratuidade por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e que não deveriam utilizar esse mecanismo, destinado aos mais pobres do Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Até a última edição do Enem, os pedidos de gratuidade eram feitos unicamente por meio de uma declaração do candidato, informando que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar.

A isenção da taxa segue garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior. De acordo com o texto, podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, destaca que o candidato que solicite isenção mas deixe de fazer a prova vai precisar justificar a ausência, caso queira solicitar gratuidade na edição seguinte do exame. Será aceito atestado médico ou documento robusto que comprove a impossibilidade do comparecimento.

“Nós tivemos no ano passado uma massa enorme de alunos, mais de 1 milhão, que fizeram a inscrição, se beneficiaram da gratuidade e sequer consultaram no aplicativo o local de suas provas. Então, o Inep e o MEC imprimem a prova, contratam o transporte, alugam a sala, e simplesmente essas pessoas não vão, uma medida de irresponsabilidade com o gasto público”, falou Maria Inês Fini.

As inscrições para o Enem 2017 começam no dia 8 de maio e vão até o dia 24 do mesmo mês.

Fonte: MEC

A Secretaria da Educação do Estado promoveu mais um ciclo de atividades sobre a Reforma do Ensino Médio publicada por Medida Provisória (MP 746/2016) pelo Governo Federal. Desta vez, a ação é dirigida a professores e gestores dos quatro Colégios da Polícia Militar (CPM) da capital baiana – Ribeira, Dendezeiros, Lobato e Boa Viagem, que foi realizado na ultima quinta-feira (20), no CPM João Florêncio Gomes, no bairro da Ribeira.

Foram abordados temas como a proposta curricular preliminar, incluindo os itinerários formativos e as competências socioemocionais, bem como a flexibilização dos conteúdos; a mudança na distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais; o novo peso ao ensino técnico e o incentivo à ampliação de escolas de Tempo Integral.

A diretora de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Teresa Farias destacou a necessidade da preparação das unidades escolares para a implementação da reforma. “É necessário que a comunidade escolar dos CPMs já esteja em discussão para que possamos orientá-los e dar subsídios necessários à implementação da reforma do Ensino Médio. Estamos aqui para socializar as informações contidas na base legal da reforma e discutir os principais pontos, a exemplo do itinerário formativo, da ampliação da carga horária e da oferta de vagas da Educação em Tempo Integral”.

A rede de Colégio Militar de Salvador destaca o coordenador dos CPMs, major Copérnico, está se adiantando no processo de discussões sobre a reforma do Ensino Médio com a intenção de implantar o novo modelo já no próximo ano. “O nosso desafio, no momento, é fazer com que o nosso corpo docente se instrumentalize para construir uma proposta de itinerários formativos nas quatro áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática)”, pontua.

O texto da reforma do Ensino Médio determina que 60% da carga horária seja ocupada, obrigatoriamente, por conteúdos comuns da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enquanto os demais 40% serão optativos, conforme a oferta da escola e interesse do aluno, mas também seguindo o que for determinado pela Base Nacional. No conteúdo optativo, o aluno poderá, caso haja a oferta, se concentrar em uma das cinco áreas mencionadas acima. Dentro desta perspectiva, completa o major, o diálogo se volta, também, para as competências socioemocionais, “visando o aprendizado significativo e integral do estudante, a partir do desenvolvimento da criatividade, da capacidade da relação interpessoal e da curiosidade investigativa para superar as adversidades”.

O diretor do CPM Dendezeiros, Luciano Guimarães, fala que o debate promove a sensibilização da comunidade escolar para as mudanças. “É fundamental este diálogo visando à sensibilização dos professores, dos gestores e das coordenações pedagógica para que a implementação das novas regras sejam a mais eficiente possível na rede das CPMs. Seremos, assim, um projeto piloto para que a Secretaria possa avaliar os aspectos positivos e o que vai ser preciso repensar para a implantação da reforma em toda a rede estadual, em 2019”.

Fonte:ASCOM/SEC

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) promove o 9° Concurso de Desenho e Redação com o tema ‘Todo dia é dia de cidadania’. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de setembro de 2017, no site do concurso. Dividido nas categorias desenho, redação e escola cidadã, o concurso possibilita a participação de estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, na categoria desenho, do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, incluindo estudantes matriculados na modalidade Jovens e Adultos (EJA). Na categoria redação, e na categoria escola cidadã poderão participar escolas, da rede pública ou privada, com trabalhos do tipo ‘Plano de Mobilização’, que desenvolveram atividades visando estimular a prática pedagógica para o debate do tema no ambiente escolar e que inscreverem trabalhos de alunos no concurso.

Este ano, a novidade é que os professores orientadores dos três melhores trabalhos de cada categoria também serão premiados. No site poderão ser encontrados todos os materiais orientadores para execução das propostas, tais como: guia do professor, com sugestão de subtemas a serem trabalhados em sala de aula; o edital completo; e formulários eletrônicos para inscrição.

O objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. O concurso é direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

ASCOM/SEC

 Mais de 35 mil líderes e vice-líderes de classe foram eleitos para representar os colegas junto à direção das escolas estaduais. O resultado da eleição, realizada de 10 a 13 de abril, foi divulgado, nesta terça-feira (18), pela Secretaria da Educação do Estado. O objetivo do pleito é promover o protagonismo estudantil, de modo que os eleitos possam contribuir para a gestão democrática e participativa nas unidades escolares, tendo como foco a representação dos interesses coletivos pela melhoria da Educação.

Para exercerem as funções de líder e vice-líderes com mais propriedade, os jovens participarão de formações nas unidades escolares nos meses de maio, julho e setembro. Na ocasião, eles serão instruídos sobre suas atribuições, demandas e atividades a serem realizadas. Dentre as atribuições do líder de classe, está a elaboração de um Plano de Ação, que contemple as necessidades da unidade escolar relativas à melhoria do processo de ensino e da aprendizagem.

Cabe aos líderes, também, contribuir para a manutenção do clima escolar colaborativo; estabelecer contato permanente com os demais líderes de classe para a troca de experiências e fazer proposições para melhorias do processo educativo. Além disso, eles também devem estimular o bom relacionamento da classe, através de diálogo e propor reuniões de interesse da classe.

Processo eleitoral 

O processo eleitoral mobilizou estudantes em toda a Bahia. No Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim (CETEP), localizado em Macaúbas, no Centro-Sul baiano (686 km de Salvador), a eleição envolveu muita arte e cidadania. Além de eleger seus representantes, os estudantes participaram de um concurso para premiar as três urnas eleitorais mais criativas de cada turno. O tema trabalhado na confecção das urnas foi “cidadania e juventude” e os prêmios foram doces e livros.

A estudante Maria Aparecida Costa, 16, foi eleita líder de classe de uma das turmas do curso técnico em Vendas e também ajudou a customizar a urna da turma. “Fiquei muito surpresa com o resultado e, agora, vou buscar melhorias para o CETEP e ajudar os meus colegas no que for preciso. Na nossa urna, colamos imagens de estudantes de diferentes épocas e escrevemos a mensagem ‘Independente da época, exerça a sua função’ para chamar a atenção da comunidade escolar”, revela.

O vice-diretor pedagógico do CETEP, Teotônio Ferreira, fala da importância dos líderes. “Eles impulsionam o trabalho que é desenvolvido, pois acompanham a gestão administrativa e pedagógica, participam de reuniões como as do Conselho de Classe e do Colegiado Escolar, nas quais compartilham ideias e opiniões”, destaca o gestor.

No Colégio Estadual Antônio Sérgio Carneiro, em Salvador, a participação dos estudantes na eleição também muito foi ativa. É o que conta a estudante e líder eleita, Sarajane Gonçalves dos Santos, do 8° ano. “É muito bom poder representar meus colegas, propor ideias que os motivem aos estudos e a terem uma boa convivência na escola”, afirma.

Keila Sousa, 17, do 2º ano do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro, localizado em Jacobina, no Centro Norte baiano (341 km de Salvador), já está pensando nas propostas que deverá colocar em prática. “Pretendo colaborar muito com os gestores da escola, participar de reuniões e das decisões a serem tomadas”, diz a estudante.

 Fonte: ASCOM/SEC

Com instrumentos de corda, Adriane Campos de Almeida, 19 anos, trilha o caminho que sempre sonhou. A habilidade com o violão colocou a camaçariense no grupo dos seis alunos do Centro de Educação Profissional (Ceep) em Artes e Design a conquistar uma vaga na disputada Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com ingresso em 2017.

“Antes de entrar no Ceep, eu tinha feito apenas um curso informal em Camaçari, quando ganhei meu violão. Desde o início, adorei e percebi que gostaria de tocar instrumento de corda para sempre. Hoje estou mais perto do que nunca de realizar o meu sonho de estudar música em uma universidade pública. Quando estiver formada, quero voltar para esta escola e fazer por outros jovens o que fizeram por mim”, afirma Adriane.

Localizado em Nazaré, na capital baiana, o Ceep em Artes e Design faz parte da Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, que tem como objetivo ampliar o acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível médio e de cursos públicos de formação inicial e continuada. No centro, o ensino profissionalizante é integrado ao ensino médio.

Durante todo o ano letivo, disciplinas básicas, como português e matemática, fazem parte da mesma matriz curricular em que constam aulas de percussão, teclado, violão, canto e bateria. “O curso de música aqui no Ceep é ofertado para os alunos que desejam sair preparados para o mercado de trabalho ou em condições de fazer uma faculdade. São abordados assuntos em disciplinas teóricas e práticas. Tentamos motivar e preparar esses jovens para trabalharem com o que gostam“, explica Raul Pitanga, professor de música do Ceep.

Apaixonado por música desde pequeno, Tainã Troccoli é mais um jovem que sonha em viver da arte. Ele passou pelas escolas do Olodum, Pracatum e Ceep até ser aprovado para estudar música na Ufba. “Sempre tive o apoio da minha família para seguir na música. Meu avô tocava e meu pai também. Hoje é a minha vez de tentar seguir esse caminho. O Ceep transformou o que aprendi de música de rua em algo mais profissional. Vou utilizar esse conhecimento na universidade e quando sair dela também”, ressalta Troccoli.

Fonte: Secom