Author: Núcleo Territorial de Educação - NTE 26

Mostra científica antecipa programação do TransformaÊ

15272322_1173061689409959_2766570648937913536_oAs es­colas es­ta­duais irão pro­mover 12 horas se­guidas de ati­vi­dades no “#Trans­formaÊ: Vi­rada Edu­ca­ci­onal Bahia”, que será re­a­li­zado, nesta terça-feira (6), si­mul­ta­ne­a­mente nas es­colas da ca­pital e do in­te­rior, com muita arte, mú­sica, dança, in­ter­ven­ções so­ciais, jogos e in­te­gração entre as es­colas e as fa­mí­lias. Al­gumas ações, no en­tanto, co­meçam já na se­gunda-feira (05), como é o caso da Mostra de Pro­jetos de Pes­quisa de es­tu­dantes pre­mi­ados para a Feira de Em­pre­en­de­do­rismo, Ci­ência e Ino­vação da Bahia 2016 (FE­CIBA), a partir das 9h, no Ins­ti­tuto Anísio Tei­xeira (IAT).

Na mostra, que segue até terça-feira (6), os es­tu­dantes pre­mi­ados na FE­CIBA irão re­ceber bolsas de ini­ci­ação ci­en­tí­fica do Con­selho Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento Ci­en­tí­fico e Tec­no­ló­gico (CNPq),  no âm­bito do Pro­grama Ci­ência na Es­cola, da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia. Os pro­jetos se des­tacam pelo al­cance so­cial, ali­ando, na mai­oria dos casos, tec­no­lo­gias so­ciais e ino­vação. Eles abordam ques­tões como so­lu­ções para adu­bação na Agri­cul­tura Fa­mi­liar, de plantas e equi­pa­mentos usadas no com­bate ao Aedes aegypy e de ma­triz ener­gé­tica. Também re­velam ins­tru­mentos para cor­rigir a pos­tura e ajudar a am­pli­ficar a voz dos pro­fes­sores e in­cluem ainda temas como gê­nero, se­xu­a­li­dade, pre­con­ceito e mo­ti­vação ju­venil.
Como parte da pro­gra­mação da Vi­rada Edu­ca­ci­onal Bahia, também será re­a­li­zada, na se­gunda e terça (5 e 6), no IAT, uma ex­po­sição de 29 ál­guns do pro­jeto Edu­cação Pa­tri­mo­nial e Ar­tís­tica (EPA). São ima­gens e textos, por meio dos quais, os es­tu­dantes des­vendam o pa­trimônio na­tural, his­tó­rico, ar­tís­tico e cul­tural dos mu­ni­cí­pios bai­anos. Na oca­sião, também será feita a pré-se­leção dos de­mais pro­jetos ar­tís­ticos de­sen­vol­vidos du­rante o ano le­tivo pelos es­tu­dantes e já se­le­ci­o­nados nas es­tapas es­co­lares e re­gi­o­nais. São eles: Fes­tival Anual da Canção Es­tu­dantil (FACE), Tempo de Arte Li­te­rária (TAL), Mostra de Canto Coral Es­tu­dantil (En­cante), Mostra do pro­jeto Dança Es­tu­dantil (Dance) e Fes­tival Es­tu­dantil de Te­atro (Feste).
Trans­formaÊ – Nas es­colas, os es­tu­dantes ul­timam os pre­pa­ra­tivos se mo­bi­li­zando para a Vi­rada Edu­ca­ci­onal Bahia. Na Es­cola Se­ve­rino Vi­eira, em Sal­vador, os es­tu­dante pro­metem show de ta­lentos, ofi­cinas de arte, cul­tura, saúde e sobre sus­ten­ta­bi­li­dade. No Centro Ter­ri­to­rial de Edu­cação Pro­fis­si­onal (CETEP) Bacia do Rio Cor­rente, em Santa Maria da Vi­tória, serão re­a­li­zadas in­ter­ven­ções so­ciais, quando os es­tu­dantes irão prestar ser­viços gra­tuitos à po­pu­lação nas áreas de En­fer­magem, Saúde Bucal e Aná­lises Clí­nicas. No Co­légio Po­li­va­lente de Ita­pe­tinga, os es­tu­dantes usaram a Bi­bli­o­teca da es­cola para fazer um vídeo de mo­bi­li­zação, ins­pi­rados em um mo­vi­mento cha­mado “ma­ne­quin chal­lenge”. Acesse aqui: https://​youtu.​be/​JQbEf-W1BCM
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Governador sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa.
A bolsa – O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.
O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades. A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.
O secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro, destaca que não há transformação na Educação sem contar com o professor.” A valorização e o reconhecimento do educador também se dá por meio de de estímulos para que ele continue contribuindo um pouco mais na escola, para que possa dar continuidade justamente no momento em que sua formação está ampliada, porque os professores efetivos sempre buscam, ao longo de suas carreiras, aumentar sua formação como educadores”, afirma Pinheiro. Ele relata também que a SEC está construindo uma nova proposta de Política Estadual de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica da rede pública estadual.
Fonte: ASCOM/SEC
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Estudantes participam de atividades sobre prevenção ao HIV/AIDS

An­te­ci­pando as ati­vi­dades em alusão ao Dia Mun­dial de Luta Contra a AIDS (1º de de­zembro), es­tu­dantes de dez es­colas es­ta­duais do Su­búrbio Fer­ro­viário de Sal­vador par­ti­ci­param, nesta quarta-feira (30), do II En­contro de es­tu­dantes e pro­fis­si­o­nais da Edu­cação e da Saúde na pre­venção ao HIV/Aids no con­texto es­colar. A ati­vi­dade, re­a­li­zada no Co­légio Es­ta­dual Ray­mundo Matta, no Lo­bato, contou também com pro­fes­sores e pro­fis­si­o­nais de uni­dades bá­sicas de saúde dos dis­tritos sa­ni­tá­rios res­pon­sá­veis pelo ter­ri­tório no qual às es­colas estão lo­ca­li­zadas. A ini­ci­a­tiva é de­sen­vol­vida em par­ceria com a Se­cre­taria da Saúde do Es­tado (Sesab).

O objetivo é promover uma maior sensibilização e conscientização dos estudantes sobre a doença, cujo contágio tem aumentado entre adolescentes e jovens na faixa-etária entre 15 e 24 anos, segundo o Ministério da Saúde. Outra perspectiva é fazer com que eles sejam multiplicadores destas informações contribuindo para o processo de prevenção, além de promover a saúde no contexto escolar. Nesta perspectiva, durante toda a tarde, os estudantes participaram de palestras e oficinas sobre o tema, que retratam as formas de contágio e as medidas que devem ser adotadas para a prevenção.
A estudante Maiane Matos, 18 anos, do Colégio Clériston Andrade, destaca que a atividade é importante porque alerta sobre as consequências da doença. Para a aluna, as pessoas devem estar sempre alertas e não devem descuidar da prevenção. “Eu acho que a gente precisa se informar cada vez mais e conversar muito com os colegas. Eu procuro sempre esta troca com meus amigos pelas redes sociais”, afirma.
Fonte: ASCOM/SEC
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Governo lança programa Primeiro Emprego com nove mil vagas

As portas para o pri­meiro em­prego estão abertas, por meio do Pro­grama Pri­meiro Em­prego, para nove mil jo­vens egressos da Rede Es­ta­dual de Edu­cação Pro­fis­si­onal, for­mados a partir de 2015. O pro­grama está sendo lan­çado na manhã desta quarta-feira (30) pelo go­ver­nador Rui Costa, em ce­rimônia no Hotel De­ville, em Sal­vador. A meta é pre­en­cher, apenas no setor pú­blico, 4,5 mil vagas até no­vembro de 2017, e ou­tras 4,5 mil até no­vembro de 2018. Até o mo­mento, mais de 80 em­presas pri­vadas também já ma­ni­fes­taram in­te­resse em par­ti­cipar do pro­grama.
No setor público, neste primeiro momento, as vagas serão destinadas às áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Rui avalia que “o programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência”.
Participam do lançamento jovens representantes dos 27 territórios de identidade, inclusive que já estão trabalhando no HGE2 e na Bridgestone, pelo programa. Natália Costa, 20 anos, moradora de Mussurunga, terminou o curso técnico em eletrotécnica no Centro Estadual de Educação Profissional Newton Sucupira e já está empregada na Bridgestone. Eu estou podendo conhecer novas coisas, passei por entrevistas coletivas e individuais, tudo isso é uma elevação, ajuda a gente a fortalecer nosso espírito competitivo. Estar trabalhando em uma empresa mundialmente conhecida é uma oportunidade ímpar”.
Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.
Fonte: Secom Bahia
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Escolas estaduais irão participar do #TransformaÊ# Virada Educacional Bahia

As escolas estaduais irão promover, no dia 6 de dezembro, 12 horas seguidas de atividades para integrar as escolas, as famílias e a comunidade local. Trata-se do “#TransformaÊ: Virada Educacional Bahia”, que será realizado simultaneamente nas escolas da capital e do interior. Através da iniciativa da Secretaria da Educação do Estado serão realizadas atividades como oficinas, debates, exibição de filmes, intervenções sociais, revitalização de espaços, exposições artísticas, jogos educativos e apresentações culturais.

As escolas estaduais já estão sendo mobilizadas e se preparando para a atividade que possibilitará a troca de experiências, a apresentação de projetos de arte, esporte, cultura, ciência, inovação e empreendedorismo que são desenvolvidos durante o ano letivo 2016, promovendo o protagonismo estudantil. Além disso, o #TransformaÊ irá oportunizar discussões sobre potencialidades e metas para o Ano Letivo de 2017. Todas as ações têm como foco a valorização da escola pública e uma das perspectivas é a de que o evento também fortaleça, nos estudantes, o sentimento de pertencimento da escola pública como um bem de todos, fazendo com que contribuam com a preservação do patrimônio público.

Concurso cultural – Como desdobramento da iniciativa, em dezembro será lançado o Concurso Cultural “#TransformaÊ: eu vivi”. Para participar, os estudantes deverão fazer fotografias da Virada Educacional Bahia e que represente o conceito do #TransformaÊ. Será escolhida uma fotografia por cada um dos 27 Territórios de Identidade para compor o “Livro da Virada”. A Comissão de seleção será composta por membros da Secretaria da Educação e outras Secretarias. Maiores informações sobre o concurso serão divulgadas posteriormente.

Outra ação importante é a elaboração de uma Carta Aberta pelas unidades escolares. Alinhados ao plano de ação dos/as líderes de classe e ao plano de gestão, a comunidade escolar deverá elaborar uma Carta Aberta com princípios e metas a serem atingidas durante todo o ano letivo de 2017. Formação de Grêmios Estudantis, difusão da cultura local e aumento da taxa de matrícula servem como exemplos de desafios a serem concretizados.

Programação – Uma das unidades escolares participantes é a Escola Estadual Severino Vieira – Tempo Integral, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. As atividades acontecerão nos espaços como pátio, auditório, salas de Artes, Multimídia e salas de aulas. A programação inclui exposição de artes, oficinas, releitura de obras literárias, apresentações de teatro e de canto. Já os estudantes do Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira, em Potiraguá (527 km de Salvador), já saíram às ruas para divulgar a programação do Transformaê e mobilizar toda a comunidade local.

Fonte: ASCOM/SEC

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Governo lança programa Primeiro Emprego com nove mil vagas até 2018

Nove mil jovens formados a partir de 2015 na rede estadual de educação profissional poderão ingressar no programa Primeiro Emprego, que será lançado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (30), às 9h30, no Hotel Deville, em Itapuã. O critério de seleção será baseado no desempenho do aluno em sala de aula. A meta é preencher nove mil vagas até 2018 no setor público. Na primeira etapa, as vagas serão preenchidas nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

Saiba mais clicando aqui.

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Bahia sediará maior evento de educação do mundo em 2018

O em­penho baiano para re­forçar a edu­cação como ele­mento trans­for­mador da so­ci­e­dade e as ca­rac­te­rís­ticas mul­ti­cul­tu­rais da Bahia cre­den­ci­aram o es­tado a se­diar o 19º En­contro In­ter­na­ci­onal Vir­tual Educa 2018, que será re­a­li­zado pela pri­meira vez no Brasil. Para isto, um me­mo­rando de en­ten­di­mento foi as­si­nado nesta se­gunda-feira (28), pelo go­ver­nador Rui Costa, em reu­nião com re­pre­sen­tantes da Or­ga­ni­zação dos Es­tados Ame­ri­canos (OEA) e se­cre­tá­rios de Es­tado da Bahia. Rui de­ter­minou que fosse criado ime­di­a­ta­mente um co­mitê exe­cu­tivo, para os pre­pa­ra­tivos. Du­rante o evento, que pela pri­meira vez reu­nirá países fora do eixo Amé­rica La­tina – Pe­nín­sula Ibé­rica, ado­tando pro­porção mun­dial, será ela­bo­rada a Carta de Sal­vador para a Edu­cação no Sé­culo 21.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, o evento é uma oportunidade interessante não apenas para experimentar e trocar experiências, mas também para a Bahia apresentar para o mundo o que construiu de inovação e transformação. “Durante o evento, vamos contar com experiências do mundo inteiro, mas principalmente com experiências já vivenciadas aqui, por meio da inovação, da mudança pedagógica, e principalmente do envolvimento de professores, servidores, estudantes e do papel do Governo do Estado, que tem priorizado a educação para transformar a sociedade”.

Para Pinheiro, a Educação Multicultural é um dos pilares do evento, elemento no qual a Bahia se destaca. “Será a primeira edição do Virtual Educa com a participação de todos os continentes. Até então, tem sido um evento restrito apenas aos países latino-americanos, com a participação dos países ibéricos. Agora, a ideia é esse multiculturalismo, com a participação intensa da África, trazendo parte da nossa raiz. E o evento será às vésperas do São João, ou seja, vamos também mostrar para o mundo também uma das maiores festas populares do ponto de vista de uma produção cultural. Nada mais justo do que associar o Virtual Educa no São João para que essa diversidade cultural possa ser apresentada para o resto do mundo”.
Para o secretário geral do Virtual Educa, José Maria Antón, a Bahia é um espaço único de multiculturalismo e de cooperação Sul-Sul. “No mundo em que vivemos, após aprovados os objetivos de desenvolvimento sustentável, em 2015, cremos que a Bahia é um espaço onde se pode discutir sobre isso, com a cooperação Sul-Sul, e de alguma maneira se estabelecer quais são as pautas para a educação no século 21, em uma sociedade que cada vez está se complicando mais. É preciso voltar às raízes, e ver de que maneira esta educação tem que ser inclusiva e para o desenvolvimento de toda a população do País”. Ele destacou que o Virtual Educa é o encontro mais importante da educação mundial, no qual são realizadas cerca de 500 apresentações, voltadas para diversos públicos, professores, legisladores, ministros, e outras autoridades.
O presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), Ruben Delgado, disse que, partir de agora, a Bahia tem participação e papel fundamental em todos os eventos menores do Virtual Educa. “Teremos uns três ou quatro eventos menores nos Estados Unidos, na Colômbia, em outros países, onde haverá a participação das autoridades baianas. É um evento baseado em tecnologia da informação. Não há como falar em mudança na educação sem abordar a tecnologia da informação. São cinco dias de eventos, sendo três de intensas palestras e vários eventos em paralelo, um dia de abertura e outro de encerramento”. Em 2017, o Virtual Educa será realizado em Bogotá, na Colômbia.
Fonte: Secom Bahia
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Estudante de Itinga é a mais bela das Base Comunitárias

Na noite da ultima quarta-feira (23), aconteceu a final do concurso de beleza Garota Base Comunitária de Segurança (BCS) 2016, organizado pela Polícia Militar da Bahia. O evento foi realizado no auditório do Hotel São Salvador, no bairro do Stiep.  Entre as 16 finalistas, de 14 a 22 anos, da capital e interior do estado, participou da 3ª edição a candidata Luana Souza de Oliveira, do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus, de Itinga, foi eleita a Garota Base Comunitária de Segurança (BCS) 2016. O segundo lugar ficou para Vitória dos Santos Ribeiro Costa, do Bairro da Paz e a terceira colocação foi para Camaçari, com Jaqueline Rocha Lira.

A vencedora, além de participar de eventos representando as comunidades das Bases Comunitárias, por um ano, também ganhou um curso profissionalizante, um book fotográfico e um notebook. A segunda levou um book e um tablet, e a terceira foi premiada com um book e um celular. Segundo a coordenadora e idealizadora do evento, capitã Flávia Oliveira, “o concurso tem como objetivo promover a interação da corporação com as comunidades, como também elevar a autoestima dessas jovens que moram nas regiões de vulnerabilidade sócio-econômica da capital e do interior”, informou.
Representando o secretário Geraldo Reis, da pasta de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jabes Soares, coordenador de Políticas para a Juventude, parabenizou a Polícia Militar pela realização do concurso. Para ele, “esse tipo de ações ajudam a aproximar a comunidade da Polícia Militar e dos diversos órgãos do Estado, nesse grande desafio do Programa Pacto Pela Vida de reverter os altos índices de violência que afetam especialmente a juventude negra”, pontuou.
O concurso é mais uma ação conjunta das Bases Comunitárias de Segurança da Bahia para reforçar o caráter social do Programa Pacto Pela Vida. Durante o evento, além do desfile das candidatas, houve apresentação do Projeto Primeiro Som – programa de música clássica para crianças e adolescentes, desenvolvido por policiais que são instrutores dos mais diversos instrumentos.
Fonte: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)
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Renovação de Matrícula 2017 começa nesta segunda-feira (28)

A Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia di­vulgou o Cro­no­grama de Ma­trí­cula para o Ano Le­tivo de 2017. Com o ob­je­tivo de pro­por­ci­onar maior co­mo­di­dade e agi­li­dade à en­trada de es­tu­dantes na rede es­ta­dual de en­sino, a Se­cre­taria da Edu­cação dis­po­ni­bi­liza o Sis­tema de Ma­trí­cula On­line, por meio do qual os alunos, pais e/ou res­pon­sá­veis, podem re­a­lizar a Ma­trí­cula para o Ano Le­tivo de 2017 pela in­ternet em Sal­vador e mais 26 mu­ni­cí­pios do in­te­rior (Veja abaixo). Basta acessar cli­cando aqui.

O pro­cesso co­meça com a re­no­vação de ma­trí­cula a partir desta se­gunda-feira (28) e pros­segue até 30/12, ex­clu­si­va­mente, para os alunos que já estão ma­tri­cu­lados, com frequência re­gular no ano le­tivo de 2016, nas es­colas es­ta­duais. A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja o cro­no­grama de ma­trí­cula).
Todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a renovação pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código da carta de renovação, que o aluno recebe na escola, no sistema da matrícula online, que pode ser acessado aqui. Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.
Além da internet, quem preferir pode fazer a rematrícula presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.
De acordo com a Diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, os estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo para não perderem a vaga nas escolas que os alunos já estudam. “O estudante que não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. No entanto, poderá efetuar nova matrícula em 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”, explica a gestora.
O cronograma de matrícula da rede estadual de ensino abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Internet – Além de Salvador, a matrícula pela internet também poderá ser feita por estudantes, que são concluintes da 4ª série/ 5º ano e 8ª série/9º ano, oriundos das redes municipais de 26 municípios: Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. Em Salvador e Camaçari, se o aluno não tiver acesso a internet, poderá realizar a matrícula pela WEB utilizando o computador da própria escola onde está matriculado.
Documentação – Para efetuar a matrícula é necessário apresentar documentos como original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar, originais e cópias da Certidão de Registro Civil ou carteira de identidade (RG), do CPF (obrigatório para Educação Profissional) e do comprovante de residência. Também é preciso apresentar o Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
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Matrícula 2017

A ma­trí­cula na Rede Es­ta­dual de En­sino visa ga­rantir o acesso, a per­ma­nência e o su­cesso dos es­tu­dantes, por meio de vagas dis­po­ni­bi­li­zadas em es­colas es­ta­duais nas di­versas etapas e mo­da­li­dades de En­sino, con­tri­buindo para a plena for­mação de nossos es­tu­dantes como ci­da­dãos, as­se­gu­rando cri­té­rios de ex­ce­lência no aten­di­mento.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2017 – 28 de novembro a 30 de dezembro de 2016

A renovação de matrícula é exclusiva para estudantes da Rede Estadual que querem continuar na mesma escola em 2017. A renovação será realizada via internet ou presencialmente na secretaria escolar, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos da Carta de Renovação de Matrícula e comprovante de residência atualizado. O prazo para a renovação é de 28 de novembro a 30 de dezembro.
>> RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ONLINE (disponível a partir do dia 28/11)
O estudante que não renovar a matrícula poderá perder a vaga em sua escola atual, devendo realizar nova matrícula em 24 de janeiro de 2017, para unidade escolar da Rede Estadual com disponibilidade de vaga.
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2017 (BAIXE AQUI A PORTARIA)
28/11 a 30/12 – Renovação de Matrícula.
– Para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016.
24/01/2017 – Transferência de Estudantes da Rede Estadual:  para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
– a escola não oferece a série subsequente;
– não renovou sua matricula;
– mudança de domicilio.
25 e 26/01/2017 – Matrícula de Concluintes da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2016, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
MATRÍCULA NOVA: para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
27/01/2017 – Ensino Fundamental;
30 e 31/01/2017 – Ensino Médio.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
– Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
– Original e cópia do CPF (obrigatório para ensino profissional técnico integrado ao ensino médio);
– Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
– Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
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