A matrícula na Rede Estadual de Ensino visa garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes, por meio de vagas disponibilizadas em escolas estaduais nas diversas etapas e modalidades de Ensino, contribuindo para a plena formação de nossos estudantes como cidadãos, assegurando critérios de excelência no atendimento.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2017 – 28 de novembro a 30 de dezembro de 2016
A renovação de matrícula é exclusiva para estudantes da Rede Estadual que querem continuar na mesma escola em 2017. A renovação será realizada via internet ou presencialmente na secretaria escolar, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos da Carta de Renovação de Matrícula e comprovante de residência atualizado. O prazo para a renovação é de 28 de novembro a 30 de dezembro.
>> RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ONLINE (disponível a partir do dia 28/11)
O estudante que não renovar a matrícula poderá perder a vaga em sua escola atual, devendo realizar nova matrícula em 24 de janeiro de 2017, para unidade escolar da Rede Estadual com disponibilidade de vaga.
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2017 (BAIXE AQUI A PORTARIA)
28/11 a 30/12 – Renovação de Matrícula.
– Para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016.
24/01/2017 – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
– a escola não oferece a série subsequente;
– não renovou sua matricula;
– mudança de domicilio.
25 e 26/01/2017 – Matrícula de Concluintes da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2016, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
MATRÍCULA NOVA: para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
27/01/2017 – Ensino Fundamental;
30 e 31/01/2017 – Ensino Médio.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
– Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
– Original e cópia do CPF (obrigatório para ensino profissional técnico integrado ao ensino médio);
– Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
– Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.