A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove, durante todo o mês, diversas ações em alusão ao “Novembro Negro”, marcado pelo Dia da Consciência Negra (20). Nesta sexta-feira (04) será realizada, às 9h30, no Colégio Estadual Presidente Costa e Silva (Ribeira), em Salvador, uma Roda de Conversa sobre a Lei 10.639/03. Esta Lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, tornando o estudo sobre a “História e Cultura Afro-Brasileira” obrigatório no currículo oficial da rede de Ensino.

Em todas as atividades serão abordadas questões como o combate ao racismo, que visem fortalecer a implantação da educação para as relações ético-raciais no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas. Com isso, o Estado assegura a inclusão educacional e um processo de ensino e aprendizagem que considera a diversidade, as diferenças socioeconômicas, culturais, ritmos e níveis de desenvolvimento do estudante.

A coordenadora de Educação para a Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, destaca a importância da iniciativa. “A ideia é discutir para além de Zumbi e Dandara. É debater quem somos, qual a contribuição da população Negra para a construção da Bahia e, ao mesmo tempo, resgatar essa identidade e esse empoderamento de ser Negro,” explica.

Erica Capinan ressalta algumas práticas pedagógicas exitosas que vêm sendo desenvolvidas nesse sentido nas escolas estaduais. “Tivemos a implementação da Lei 10.639/03 e ações bem-sucedidas em todo o Estado que revelam o esforço de trabalhar as relações étnico-raciais na escola, como o Colégio Estadual Eraldo Tinoco, instalado na comunidade quilombola, no distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, referência na implantação das Diretrizes Curriculares da Educação Quilombola. Mas o nosso desafio é implantar uma política que institucionalize a Lei no currículo da Educação Básica”, enfatiza.