A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas estaduais para que realizem, até o dia 31 de março, a validação da freqüência dos estudantes. O objetivo é identificar e cancelar as matrículas dos estudantes que não possuem frequência no atual ano letivo. A medida, que cumpre o artigo 46, da Portaria nº 9936, de 11 de novembro de 2016, é necessária para

qualificar a base do Censo Escolar da Educação Básica a ser enviada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), visando a definição de políticas públicas da Educação.

Todo o processo deve ser realizado através do Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria da Educação do Estado. O SGE é utilizado pelos gestores para manter as informações cadastrais dos alunos e das escolas atualizadas e possibilitar o acompanhamento pelo órgão Central. “O diretor da escola tem autonomia para identificar os estudantes não frequentes respeitando o currículo escolar e a atividade pedagógica da unidade escolar, mas as informações devem estar contidas no SGE, ao qual o diretor possui pleno acesso para que possamos acompanhar esses dados”, explica Marcos Pinho, diretor de Informações Educacionais, da Secretaria da Educação do Estado.

Segundo Marcos Pinho, essa ação busca aumentar a qualidade da informação referente à Educação da rede estadual, evitando equívocos nos índices educacionais e, sobretudo, um melhor repasse de recursos às unidades escolares. “Outro benefício, é termos uma real visão das necessidades das unidades, para o envio devido de recursos”, destaca, ao acrescentar que, a partir de abril, visitas serão realizadas nas escolas, por meio do Comitê de Informações Educacionais, para possíveis atualizações.

Fonte: ASCOM/NTE