Secretários de Educação dos Estados do Nordeste se reuniram, nesta segunda-feira (15), em Salvador, para discutir uma agenda comum de aprendizagem e políticas integradas e específicas para a região. Recepcionados pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, que é secretário de Educação de Pernambuco, os gestores estaduais discutiram, também, ações relacionadas ao Consórcio do Nordeste, criado pelos nove governadores da região, e o regime de colaboração com os municípios. Tudo isto com foco no fortalecimento das aprendizagens e na melhoria da Educação no Nordeste.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou o significado deste debate. “O CONSED tem as suas representações regionais e, hoje, os secretários de Educação do Nordeste se encontram para debater a Educação nacional e as mudanças que vêm acontecendo, bem como para tirarmos uma posição em relação aos interesses da região. Além disso, estamos construindo uma agenda de trabalho para 2019, casada com o Conselho Nacional dos Secretários. Temos uma meta estratégica, que é o regime de colaboração e que consiste em uma relação entre Estado, municípios e federação. No Estado da Bahia, temos uma outra vertente, que é forte e trata-se da criação, nos últimos dias, do consórcio dos governadores e nós, da Educação, temos que pautar os governadores para garantir conteúdos para esta agenda, para que eles possam, minimamente, levar para dialogar com o governo federal, assim para que os governadores possam dialogar entre si”.

Na Bahia, completou o secretário Jerônimo, já está sendo desenvolvido um trabalho para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem com a mobilização de gestores, educadores e comunidades escolares. “Estas ações vêm muito alinhadas com a Agenda da Aprendizagem para podermos compatibilizar as questões específicas do nosso Estado com uma pauta nacional”. O secretário também ressaltou as visitas, junto com a sua equipe, a outros Estados, como Ceará e Paraíba, com o intuito de conhecer de perto as suas experiências educacionais bem-sucedidas. “Além desses importantes Estados, a Bahia também tem muito a oferecer, a exemplo da nossa experiência de gestão. Temos uma rede muito grande, vivemos em um Estado continental e isto nos capacita para contribuir sobre gestão escolar. As visitas do governador Rui Costa às escolas da rede nos dão uma posição diferenciada, pois hoje ele tem um enorme conhecimento, desde as questões estruturais ao processo de aprendizagem, passando pelo espaço pedagógico e pela contratação de pessoal. Isto mostra a preocupação do nosso governador com a Educação e isto vai ser traduzido no regime de colaboração”.

O vice-presidente do CONSED, Fred Amancio, enfatizou sobre a importância da Agenda da Aprendizagem, que irá nortear a colaboração entre Estados e municípios no próximo biênio. “Esta agenda é dividida em duas grandes partes. A primeira estabelece as grandes prioridades que o Conselho Nacional de Educação entende como urgentes para a Educação. O segundo ponto da agenda refere-se à uma visão sobre as grandes estratégias que precisam ser priorizadas na Educação do país, envolvendo municípios, Estados e Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação). Este encontro, que estamos promovendo com os Estados do Nordeste, é muito importante para aproximá-los do CONSED, para que possamos construir uma parceria mais forte nas ações voltadas para as melhorias na Educação da região. Então, estamos aqui com três grandes objetivos: discutir a Agenda de Aprendizagem; as ações relacionadas ao Consórcio do Nordeste, criado pelos governadores; e o regime de colaboração com os municípios”.

Programação – Além da apresentação da Agenda da Aprendizagem, a programação do encontro de secretários de Educação do Nordeste englobou as prioridades relacionadas a este documento; o Consórcio Nordeste; o regime de colaboração com os municípios; e os relatos de experiências do Ceará e da Bahia, entre outros Estados. Também estiveram presentes à reunião os secretários de Educação de Alagoas, José Luciano Barbosa da Silva; do Ceará, Eliana Nunes Estrela; do Piauí, Ellen Gera de Brito Moura; e Danilo Moreira, subsecretário de Educação do Maranhão.

A Secretaria da Educação do Estado abriu consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (15), até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação. Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, destacou a importância das contribuições dos educadores, estudantes e sociedade civil. “O nosso compromisso é de que no dia 10 de dezembro façamos a entrega ao Conselho de Educação da Bahia de uma proposta curricular diferenciada, que atenda às perspectivas dos estudantes e que seja capaz de promover a qualidade na oferta associada ao Ensino Médio. A intenção é que, entendendo a educação como um processo integral e integrado, esta mudança no currículo do Ensino Fundamental, repercuta na formação do aluno que chega no Ensino Médio, para que ele tenha continuidade no seu percurso formativo”, ressaltou.

BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as esc