Professores da rede estadual fazem formação sobre trabalho escravo

Professores da rede estadual de ensino estão passando por formação sobre trabalho escravo e violação dos direitos humanos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e a Projeto Escravo nem Pensar, da ONG Repórter Brasil. A ação envolve, a princípio, professores de unidades escolares ligadas aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Salvador, Santa Maria da Vitória e Barreiras – os dois últimos na região Oeste do Estado, onde se detectou o maior índice de deslocamento para trabalho escravo –, envolvendo 30 municípios e 71 escolas.

O objetivo da formação é levar para a sala de aula questões como o trabalho escravo contemporâneo e temas correlatos como migração, tráfico de pessoas e trabalho infantil, por meio de uma série de ações de conscientização, a exemplo de palestras e rodas de conversa, bem como o uso do material didático específico oferecido pela ONG Repórter Brasil.

A proposta, segundo Rowenna Brito, diretora de Educação e suas Modalidades da Secretaria de Estado da Educação, é, também, a de salvaguardar o direito de estudar dos estudantes, uma vez que o trabalho escravo interfere na vida de toda a família. “Nosso objetivo é inibir a evasão escolar provocada pela migração de famílias em busca de trabalho, muitas vezes escravo, e levam juntos os seus filhos. Durante a formação, inclusive, um debate é feito sobre as estratégias e ações que a Secretaria da Educação poderá realizar para averiguarmos se os pais dos nossos alunos estão trabalhando de forma legal, tendo seus direitos garantidos”, afirmou.

Thiago Casteli, assessor da ONG Repórter Brasil, ressaltou que lidar com as escolas, por mais que os estudantes não sejam, de fato, as vítimas imediatas do trabalho escravo, é fundamental porque eles se tornam multiplicadores dessas informações. “Eles acabam levando para os pais, parentes e vizinhos a problemática do trabalho escravo e conscientizam eles também. E esta é a ideia do projeto: a escola agitar a cidade para alertar a população de que o trabalho escravo ainda existe e precisa ser denunciado e combatido”, pontua.

 

Neste sentido, a formação também envolve outras instituições com atuação direta com a questão, a exemplo do Ministério do Trabalho, a Comissão de Indicação de Trabalho Escravo no Estado (coordenada pela Secretaria de Justiça do Estado), a Secretaria do Trabalho do Estado, a ONG Avante, e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). A perspectiva é discutir formas de diagnóstico e os tipos de intervenções para a identificação de casos de exploração do trabalho. A atividade deverá ser ampliada para outros NTE.

Fonte: ASCOM / SEC

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Secretaria mobiliza escolas para a segunda edição do #TransformaÊ

 

Com a finalidade de estimular a participação das escolas estaduais na segunda edição do #TransformaÊ, que acontecerá em 21 de setembro, a Secretaria da Educação do Estado promoveu, nesta sexta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), uma videoconferência sobre o evento, que este ano terá como tema “Tomando partido da escola”.  A atividade transmitida para as telessalas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), contou com a participação de professores, gestores escolares e coordenadores.

O #TransformaÊ é um movimento proposto pela Secretaria da Educação do Estado para a realização simultânea, durante 12 horas seguidas, de atividades culturais nas escolas da capital e interior do estado. A iniciativa conta com apresentações de projetos de arte, ciência, esporte e cultura, desenvolvidos nas escolas, que diversificam os saberes nos currículos escolares e garantem o direito dos estudantes ao conhecimento e à cultura.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Ney Campello, ressaltou a importância do  #TransformaÊ para o protagonismo estudantil. “A nossa expectativa é que este evento consiga produzir um resultado significativo do ponto de vista da troca de experiências pedagógicas inovadoras na rede. A ideia do tema de tomar partido pela escola é entender o papel crítico e transformador que a escola tem e que se expressa no Projeto Político Pedagógico, que ela desenvolve na sua interação com a comunidade e o fomento a toda iniciativa de protagonismo da juventude”, explica

Segundo o diretor do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, Jener Freire, o #TransformaÊ é muito estimulante. “O #TransformaÊ traz o que a gente espera, que é a integração entre a comunidade e a escola. Além disso, tem a função de oportunizar que cada aluno mostre seu potencial cultural, artístico e profissional dentro da unidade escolar”, destaca.

Fonte: ASCOM / SEC

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Estudantes realizam desfile de fanfarras no bairro da Lapinha

Com coreografias e diferentes sons dos instrumentos de sopro e de percussão, fanfarras de seis unidades escolares da rede estadual de ensino desfilaram, nesta sexta-feira (18), e encheram de musicalidade e arte as ruas do histórico bairro da  Lapinha, em Salvador. Muita gente parou nas sacadas dos prédios e nas janelas para ver a apresentação, que contou com o brilho especial das balizas, e marca mais uma etapa do V Intercolegial de Bandas e Fanfarras 2017, promovido pela União de Bandas e Fanfarras Colegiais de Salvador (Unibandas), com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Para a professora Zélia Regina Rocha, responsável pela Fanfarra do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo (CEEP) Luiz Navarro de Brito, que fica na Lapinha, a atividade promove o protagonismo estudantil. “O que estamos mostrando para a comunidade é o potencial dos nossos estudantes e tudo o que eles realizam todos os dias nos ensaios. Existe a disputa, mas os meninos amam. Eles aprendem a trabalhar em conjunto, a amar a escola, preparam os espaços para os eventos, cuidam dos seus instrumentos, estão inseridos em todo processo e isso é gratificante e estimulante para todos nós”, revela.

Participaram das apresentações, as fanfarras dos Colégios Visconde de Mauá, Helena Matheus, Ruben Dario, Professor Carlos Alberto Cerqueira, João Caribé e a anfitriã do CEEP. A integrante da fanfarra João Caribé, Maria Eduarda da Conceição, 12, 7º ano, estudante do Colégio Estadual João Caribé, que fica em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, conta que desde pequena gostava de assistir apresentações de fanfarras e que agora está realizada. “É uma grande realização participar da fanfarra, porque eu ficava assistindo nos desfiles e me imaginando lá. É muito legal participar das competições”, relata.

Seu colega, Igor Castro Pontes, 14, 7º ano, também integrante da João Caribé e estudante do Colégio Estadual João Caribé, estava concentrado para o início da apresentação. “Como toco trompete, um instrumento que requer bastante concentração e fôlego, sempre fico muito ansioso no início de alguma apresentação, porque quero sempre dar o melhor de mim. Eu gosto muito de participar da fanfarra e ensaio bastante, quase todos os dias. Depois que entrei para a João Caribé passei a me dedicar mais aos estudos, porque só participa quem tem bom desempenho escolar”, afirma.

Já a estudante Drina Gomes, 16, 1º ano, componente da Fanfarra Banuni, que integra os colégios Helena Matheus e Visconde de Mauá, revela que está na fanfarra há um ano e quatro meses e ainda fica nervosa a cada apresentação. “É bom participar da fanfarra, fico nervosa e um pouco envergonhada nas apresentações, mas hoje tenho que fazer bonito, pois quero que a minha fanfarra seja classificada”, destaca.

Arte musical – As fanfarras da rede estadual desempenham um papel que vai além dos desfiles cívicos e campeonatos, funcionando como um ambiente de aprendizagem e de incentivo ao protagonismo estudantil. Trata-se, sobretudo, de uma oportunidade de trabalhar a disciplina dos estudantes e a educação artística-cultural, estabelecendo-se uma relação direta da escola com as comunidades do entorno.

Fonte: ASCOM/SEC

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Inscrições para seleção de professores do MedioTec seguem até dia 28 de agosto

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A Secretaria da Educação do Estado prorrogou para o dia 28 de agosto o período de inscrições para processo seletivo destinado a profissionais pertencentes ao quadro de servidores efetivos do magistério público estadual e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), bem como ocupantes efetivos de cargos técnicos no âmbito do Estado da Bahia. Estes profissionais irão atuar nos cursos técnicos de nível médio nos Centros de Educação Profissional e unidades da rede estadual da Bahia, na ação Bolsa Formação do Mediotec.

 

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Os interessados devem preencher e imprimir a ficha de inscrição  e a declaração de disponibilidade anexos ao edital. Os respectivos documentos deverão ser enviados, via SEDEX, juntamente com o curriculum vitae (no modelo da Plataforma Lattes/CNPQ) e demais  documentos solicitados para a Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (Suprot), na Avenida Luiz Viana Filho, 5ª Avenida, 550, CAB – CEP 41.745-000, Salvador, sala nº 218.

 

A seleção será feita pela Suprot e levará em consideração, dentre outras coisas, a análise curricular dos candidatos. A seleção terá validade de 24 meses, prorrogável por igual período, contada da homologação e divulgação do resultado final.

Fonte: ASCOM/SEC

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Terminam nesta sexta (18) hoje as inscrições para o Encceja

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Terminam nesta sexta-feira, 18, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). Os estudantes residentes no Brasil interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio devem se candidatar por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas ocorrem em 22 de outubro, em 564 municípios distribuídos em todas as unidades da Federação.
Os alunos precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova, no caso de quem busca a certificação do ensino fundamental. Interessados na certificação de ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos. Para se inscrever, é preciso informar CPF, e-mail e celular válidos. Se o participante precisar de atendimento especializado ou específico, deve fazer a solicitação e, durante o período de inscrição, comprovar a necessidade.
O candidato deve indicar as provas com as quais deseja obter certificação, no ensino fundamental ou médio. Quem já tiver declaração parcial de proficiência não precisa repetir a prova da área. Também deve ser informada em qual secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia o participante deseja solicitar o certificado ou a declaração parcial de proficiência. Por fim, o estudante deve escolher a cidade onde realizará as provas.
O Encceja Nacional oferece atendimento especializado e específico, além de uso do nome social para participante travesti ou transexual que quiser tratamento pela sua identidade de gênero. Os atendimentos especializados, específicos e os auxílios ou recursos de acessibilidade, devidamente listados no edital e na página do participante, devem ser solicitados durante a inscrição. Já o atendimento pelo nome social deverá ser requisitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto.
As provas seguem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. Os testes serão aplicados nos turnos matutino, entre as 8h e as 12h, e vespertino, entre as 14h30 e as 19h30. Em ambos os casos, será seguido o horário oficial de Brasília.
Para o ensino fundamental, as provas objetivas avaliam as áreas de ciências naturais, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, matemática, educação física e redação. Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias e redação.
Prisional – As unidades interessadas em aplicar a prova para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL) deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos com o Inep entre 22 de agosto e 1º de setembro.
As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio. As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro.
Declaração – Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve completar, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento. Nos casos de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física (ensino fundamental), e de linguagens e códigos e suas tecnologias (ensino médio), para certificação ou declaração de proficiência, é preciso obter, também, a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos.
O Inep manterá os resultados individuais em sua base de dados, que serão enviados para a secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia escolhido pelo participante na inscrição. São eles os responsáveis por definir os procedimentos complementares para certificação de conclusão do ensino fundamental e de ensino médio e para emissão da declaração parcial de proficiência.
Fonte: ASCOM/SEC
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Prorrogado prazo de inscrições para o Prêmio Gestão Escolar

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Foram prorrogadas até o dia 28 de agosto as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2017, que contempla projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública. O prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em parceria com o Ministério da Educação. Para participar, o gestor deve se inscrever no site (www.premiogestaoescolar.com.br).

 

Esta é a 16ª edição do prêmio, que a partir de 2011, tornou-se bianual. Desde 1998, quando foi criado, mais de 34 mil escolas de todas as regiões do país participaram e aproximadamente 7 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos. Neste período, 90 escolas chegaram à etapa final e foram premiadas com recursos financeiros e equipamentos, além de formação e intercâmbio para os diretores

 

Podem concorrer escolas do ensino regular da educação básica, das redes públicas estaduais/distrital e municipais. A restrição fica para as escolas e/ou os diretores que já tenham sido premiados como destaque estadual/distrital na edição anterior do PGE ano 2015. Estas não poderão participar.

O processo de seleção das escolas inscritas se dará em quatro etapas: Local, Estadual, Regional e Nacional. Nas etapas Local e Estadual, representantes do Consed e da Uninão Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em cada unidade da federação, serão responsáveis por selecionar os avaliadores e coordenar o processo seletivo em suas respectivas jurisdições.

 

De acordo com o edital, a qualquer momento do processo seletivo, os avaliadores poderão realizar visitas técnicas às escolas inscritas para verificar se as informações constantes na ficha de inscrição condizem com a realidade observada, sendo que, por ocasião dessas visitas, poderá ser solicitada a comprovação documental das informações.

Na etapa seguinte, os comitês regionais contarão com especialistas contratados pela Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar, que utilizarão como objeto de análise a ficha de inscrição elaborada pela escola. Ao final, na etapa nacional, a Comissão, composta por representantes das instituições parceiras e do Consed, por meio de voto direto, secreto e unipessoal, indicará a escola “Referência Brasil” a partir da análise da ficha de inscrição e de entrevistas com os diretores.

 

O PGE 2017 será concedido nas categorias “Escola Destaque Local” “Destaque Estadual/Distrital”, “Destaque Regional” e “Referência Brasil”. Além dos diplomas, haverá uma viagem de intercâmbio nacional para os representantes das escolas “Destaque Estadual/Distrital”, uma viagem de intercâmbio a um país da América Latina para os representantes das escolas “Destaque Regional” e “Referência Brasil”, além de um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 30 mil, para a escola “Referência Brasil”.

Além do Ministério da Educação e da Undime, são parceiros do PGE 2017 Unesco, Fundação Roberto Marinho, Embaixada dos Estados Unidos da América, Instituto Unibanco, Fundação Itaú Social,  Fundação Lemann, Instituto Natura, Gerdau, Fundação Santillana, Fundação Victor Civita e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Fonte: ASCOM / SEC

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Rui anuncia concurso com 3,4 mil vagas para professores e coordenadores pedagógicos

 

Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

 

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

 

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

 

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

 

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Carga horária – O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

 

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência – A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Fonte: ASCOM / SEC

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Estudantes baianos apresentam robô anti-bomba na Campus Party

A primeira edição da Campus Party Bahia mostrou o que os baianos estão produzindo de tecnologia no estado. Quatro estudantes do terceiro ano do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador criaram um robô anti-bombas.

Com apenas oito dias para terminar parte do projeto para apresentar no evento, eles conseguiram criar um robô que é capaz de fazer o deslocamento de objetos suspeitos com artefatos explosivos.

Segundo o grupo de criadores, a primeira fase para a execução do robô custou três mil reais que foi financiada por patrocinadores no município. Um robô importado para este tipo de serviço custa mais de duzentos mil dólares. “É a primeira vez que participamos de um evento de tecnologia tão grande e a experiência tem sido muito positiva. No futuro, queremos que o robô desarme bombas.”, conta Tiago Souza, de 17 anos.

Fonte: ASCOM / SEC

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Terminam hoje as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2017

 

Terminam, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2017, que contempla projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), desde 1998, a ação foi lançada no 12 de maio, durante a tradicional feira Bett Educar, em São Paulo.

Podem concorrer escolas do ensino regular da educação básica, das redes públicas estaduais/distrital e municipais. A restrição fica para as escolas e/ou os diretores que já tenham sido premiados como destaque estadual/distrital na edição anterior do PGE ano 2015. Estas não poderão participar. “As nossas escolas estão cheias de ótimas iniciativas e este prêmio é um merecido reconhecimento para estas boas práticas que fortalecem o eixo pedagógico nas escolas”, afirmou Walter Pinheiro, secretário da Educação.

 

Para participar, o gestor deve se inscrever no portal do Consed, onde terá acesso a um instrumento de autoavaliação. “Ao analisar os processos de gestão da escola, ele vai elaborar um plano de ação, construído com a participação da comunidade escolar. Ao final, os melhores resultados serão premiados”, explica o presidente do Consed, Idilvan Alencar.

Esta é a 16ª edição do prêmio, que a partir de 2011, tornou-se bianual. Em mais de duas décadas, aproximadamente 34 mil escolas de todas as regiões do país participaram e mais de 7 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos. Neste período, 90 escolas chegaram à etapa final e foram premiadas com recursos financeiros e equipamentos, além de formação e intercâmbio para os diretores.

O processo de seleção das escolas inscritas se dará em quatro etapas: Local, Estadual, Regional e Nacional. Nas etapas Local e Estadual, representantes do Consed e da Uninão Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em cada unidade da federação, serão responsáveis por selecionar os avaliadores e coordenar o processo seletivo em suas respectivas jurisdições, considerando os critérios descritos neste Edital.

 

De acordo com o edital, a qualquer momento do processo seletivo, os avaliadores poderão realizar visitas técnicas às escolas inscritas para verificar se as informações constantes na ficha de inscrição condizem com a realidade observada, sendo que, por ocasião dessas visitas, poderá ser solicitada a comprovação documental das informações.

Na etapa seguinte, os comitês regionais contarão com especialistas contratados pela Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar, que utilizarão como objeto de análise a ficha de inscrição elaborada pela escola. Ao final, na etapa nacional, a Comissão, composta por representantes das instituições parceiras e do Consed, por meio de voto direto, secreto e unipessoal, indicará a escola “Referência Brasil” a partir da análise da ficha de inscrição e de entrevistas com os diretores.

O PGE 2017 será concedido nas categorias “Escola Destaque Local” “Destaque Estadual/Distrital”, “Destaque Regional” e “Referência Brasil”. Além dos diplomas, haverá uma viagem de intercâmbio nacional para os representantes das escolas “Destaque Estadual/Distrital”, uma viagem de intercâmbio a um país da América Latina para os representantes das escolas “Destaque Regional” e “Referência Brasil”, além de um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 30 mil, para a escola “Referência Brasil”.

 

Fonte: ASCOM / SEC

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Atenção: Recadastramento de servidores ativos termina em 13-08-2017

O Governo da Bahia vai recadastrar 150 mil servidores públicos ativos. O processo acontece entre 17 de julho e 13 de agosto. O recadastramento deve ser feito, exclusivamente, via Internet, através do Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br, utilizando a mesma senha usada para acessar o contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.
Segunda etapa
Na segunda etapa do recadastramento, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não. Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).
O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos que será realizada pelo Governo a partir do próximo dia 17. Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos será realizado a cada dois anos. Neste primeiro processo, 148.281 servidores se recadastram (97,17% do total). Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.
Fonte: ASCOM / SEC
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